Processo 771653/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/11/2018 18:30
Autuado em 06/11/2018 18:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1861/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2019 Acórdão   1861/ 2019 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/07/2019 Acórdão   1861/ 2019 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2018 Acórdão   3736/ 2018 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALOTINA
Representante FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA
Procuradores: ELIZA TIYOKO CAVALCANTE TRAUCZYNSKI (credenciado, inclusão:07/11/18)
Interessado JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Interessado MUNICÍPIO DE PALOTINA

Juntadas
DataDescrição
13/12/2018 17:00 do Protocolo 863329/18
07/12/2018 15:42 AR do ofício OCN - 4692/18 - DP
07/12/2018 15:42 AR do ofício OCN - 4690/18 - DP
05/12/2018 13:36 AR do Ofício ODL - 1791/2018 - DP
23/11/2018 13:57 do Protocolo 808310/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/11/2018 Ofício de Contraditório   4690/ 2018   
DP  30/11/2018 Ofício de Contraditório   4692/ 2018   
DP  13/11/2018 Ofício de Diligência   1791/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1861/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 03/07/2019
13/12/2018 1968 Acórdão nº 3736/2018
04/12/2018 1961 Despacho Processual Diverso nº 1642/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4048/2018
12/11/2018 1947 Despacho Processual Diverso nº 1576/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 14:08 DP  
08/08/2019 09:38 CMEX Informação nº 4392/2019 -
08/08/2019 09:03 DP  
03/07/2019 18:24 STP Acórdão nº 1861/2019 -
03/07/2019 18:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 695/2019 -
09/05/2019 14:04 GCFC  
09/05/2019 13:17 SMPJTC  
07/05/2019 11:28 3PC Parecer nº 242/2019 - Perda do objeto. Extinção.
06/05/2019 16:51 SMPjTC  
08/01/2019 11:56 CGM Instrução nº 712/2019 -
14/12/2018 18:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 9/2019 -
11/12/2018 17:02 DP  
05/12/2018 17:06 STP Acórdão nº 3736/2018 -
05/12/2018 17:06 STP Certidão de inclusão de processo nº 81/2018 -
30/11/2018 14:46 GCFC  
30/11/2018 11:46 DP Certidão Diversa nº 319/2018 -
30/11/2018 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 4690/2018 -
30/11/2018 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 4692/2018 -
26/11/2018 11:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1642/2018 -
08/11/2018 16:52 DP Ofício de Diligência nº 1791/2018 -
07/11/2018 10:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1576/2018 -
06/11/2018 19:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4048/2018 -
06/11/2018 19:08 DP Termo de Reautuação nº 129/2018 -

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